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CPI da Petrobrás deve ser exclusiva, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal
25 abril, 2014 Postado por Unknown

Graciela Magalhães


 Na última quarta-feira (23) foi determinado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, a instauração de uma CPI especifica para investigar algumas denúncias sobre a Petrobrás.
A medida adotada pela ministra foi para atender aos pedidos dos parlamentares da oposição. Eles queriam uma comissão exclusiva que investigasse irregularidades na estatal, como a suposta compra de uma refinaria no Texas (EUA) que teria sido superfaturada e a distribuição de propina entre os funcionários da Petrobras.
Apesar da decisão da ministra ser de caráter provisório ficará em vigor enquanto o plenário do Supremo não se pronunciar de forma definitiva sobre o assunto.  "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", afirmou Rosa Weber na decisão.
Parlamentares que queriam garantir a instauração de uma CPI ampliada, para investigar obras com suspeita de irregularidades em estados governados pela oposição, também foram ao Supremo. Mas o pedido deles foi negado pela ministra.
Os governistas que são contra a instauração de uma CPI da Petrobrás devem recorrer da decisão da ministra. De acordo com líder do PT no Senador, o senador Humberto Costa (PE), dois recursos devem ser levados ao plenário do Supremo.
 No entanto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais defensores da CPI na oposição. Após ter recebido dos partidos a indicação dos que irão compor a comissão, disse que cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir sobre a imediata instauração da CPI.


Com informações do G1

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